Processo 272375/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 16:26
Autuado em 30/04/2020 16:26
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3254/2020 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 17/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2020 Acórdão   3254/ 2020 Regular com recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/11/2020 Acórdão   3254/ 2020 Regular com recomendações e determinações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor das Contas MOZARTE DE QUADROS JUNIOR
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado JOSE VOLNEI BISOGNIN
Ex-Gestor EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Ex-Gestor JOSE VOLNEI BISOGNIN
Ex-Gestor MOZARTE DE QUADROS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
24/01/2024 14:39 do Protocolo 39000/24
28/07/2023 17:55 do Protocolo 503220/23
22/08/2022 14:48 do Protocolo 493590/22
11/08/2022 12:52 Recibo de Petição Intermediária - 467076/22, de 11/08/22 - Protocolo: 467076/22
14/12/2021 16:23 do Protocolo 760250/21
01/09/2020 15:23 do Protocolo 560109/20
27/08/2020 15:28 do Protocolo 546572/20
27/08/2020 15:25 do Protocolo 546505/20
12/08/2020 20:52 AR do Ofício OCN - 2245/2020 - DP
07/08/2020 10:40 do Protocolo 272375/20
07/08/2020 10:39 do Protocolo 272375/20
24/07/2020 16:54 Relatorio de Fiscalizacao ICEs 2019 ITCG.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2020 Ofício de Contraditório   2245/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2024 3177 Despacho Processual Diverso nº 454/2024
17/10/2023 3084 Despacho Processual Diverso nº 1620/2023
15/08/2023 3043 Termo de Redistribuição de Processo nº 1133/2023
18/10/2022 2856 Despacho Processual Diverso nº 1040/2022
23/08/2022 2820 Despacho Processual Diverso nº 780/2022
26/07/2022 2800 Despacho Processual Diverso nº 607/2022
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1338/2021
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 1235/2021
17/11/2020 2424 Acórdão nº 3254/2020
05/11/2020 2416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2020 de 11/11/2020
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 234/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2151/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2024 15:33 CMEX  
25/03/2024 15:33 CMEX  
14/03/2024 10:36 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 454/2024 -
13/03/2024 18:16 SMPJTC  
13/03/2024 15:37 4PC Parecer nº 179/2024 - Pela baixa de responsabilidade parcial das determinações emitidas no Acórdão nº 3250/20-STP, sem prejuízo da concessão de novo prazo ao IAT para comprovação de atendimento da última obrigação de fazer constante da decisão.
13/03/2024 15:27 SMPjTC  
06/03/2024 12:49 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 366/2024 -
06/02/2024 12:48 1ICE Instrução nº 6/2024 -
26/01/2024 16:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 128/2024 -
25/01/2024 22:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 51/2024 -
18/10/2023 16:27 DP  
11/10/2023 16:44 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 172/2023 -
11/10/2023 16:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 738/2023 -
18/09/2023 15:13 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1620/2023 -
15/09/2023 21:56 SMPJTC  
15/09/2023 09:04 4PC Parecer nº 812/2023 - Pela baixa de responsabilidade parcial, sem prejuízo de nova intimação do gestor IAT, fixando-se derradeiro prazo para comprovação de atendimento da integralidade das determinações emitidas no Acórdão nº 3254/20-STP.
14/09/2023 18:02 SMPjTC  
13/09/2023 15:02 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1453/2023 -
18/08/2023 09:50 1ICE Instrução nº 18/2023 -
11/08/2023 19:51 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1289/2023 -
11/08/2023 16:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1133/2023 -
14/10/2022 17:37 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 156/2022 -
14/10/2022 17:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 552/2023 -
14/10/2022 17:37 CMEX Informação nº 3829/2022 -
27/09/2022 18:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1040/2022 -
06/09/2022 14:42 3ICE Instrução nº 59/2022 - Monitoramento de Determinações. Acórdão n° 3254/20 - STP. Determinações parcialmente cumpridas. Proposta de Encaminhamento.
25/08/2022 08:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 836/2022 -
19/08/2022 10:50 DP  
12/08/2022 18:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 780/2022 -
22/07/2022 17:32 DP Informação nº 5137/2022 -
01/04/2022 18:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 607/2022 -
21/02/2022 12:00 3ICE Instrução nº 26/2022 - Monitoramento de Determinações. Acórdão n° 3254/20 - STP. Determinações não cumpridas.
16/12/2021 02:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 181/2022 -
08/11/2021 15:00 DP Informação nº 8148/2021 -
28/10/2021 14:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1338/2021 -
22/10/2021 09:11 DP Informação nº 6898/2021 -
22/10/2021 09:11 DP Informação nº 6975/2021 -
14/10/2021 14:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1235/2021 -
11/12/2020 09:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 629/2021 -
11/12/2020 09:27 CMEX Informação nº 6849/2020 -
18/11/2020 13:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1347/2020 -
18/11/2020 12:12 SMPJTC  
18/11/2020 09:14 4PC Ciência de Decisão nº 433/2020 -
18/11/2020 08:47 SMPjTC  
12/11/2020 11:39 STP Acórdão nº 3254/2020 -
19/10/2020 15:15 GCAML  
19/10/2020 14:57 SMPJTC  
19/10/2020 14:17 4PC Parecer nº 966/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com emissão de determinações e recomendações.
19/10/2020 12:31 SMPjTC  
28/09/2020 13:39 CGE Instrução nº 1059/2020 - Contas regulares, com recomendações.
04/09/2020 10:42 3ICE Instrução nº 29/2020 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). Exercício de 2019. Pela regularidade, com determinações e recomendações. Para manifestação da CGE.
02/09/2020 20:24 CGE Despacho Processual Diverso nº 383/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
24/07/2020 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 2245/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 234/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Instrução nº 741/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2151/2020 -

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